Advogados Especialistas em
Acesso a Terapias e Tratamentos Especializados
Defendemos o direito a todas as terapias e intervenções multidisciplinares (como ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional) indicadas para condições como TEA e outras neurodiversidades, combatendo negativas e limitações abusivas dos planos.
Cobertura de Diagnósticos e Procedimentos Essenciais
Garantimos a cobertura de exames, laudos e procedimentos de alta complexidade ou de custo elevado, assegurando que o plano de saúde cumpra com sua obrigação de fornecer o que é vital para a sua saúde ou de seus dependentes.
Revisão de Reajustes e Abusos Contratuais
Atuamos judicialmente contra aumentos excessivos na mensalidade do seu plano e contra condições contratuais abusivas, como cancelamentos indevidos e exclusões de cobertura, protegendo seu acesso contínuo ao serviço.
Segurança na Mudança e Permanência do Plano de Saúde
Oferecemos assessoria para situações de mudança de plano (como a conversão de coletivo para individual), garantindo que seus direitos sejam preservados e que não haja perdas de cobertura ou novas condições desfavoráveis.
Para Você, Mãe Atípica: Entendemos Sua Luta
Nós sabemos que a sua jornada é única. Como mãe de uma criança com necessidades especiais, você enfrenta desafios diários que vão muito além da burocracia do plano de saúde: é a luta incansável por terapias, diagnósticos precisos e um futuro de possibilidades para seu filho.
No Valois Antunes Varela, nossa advocacia nasceu e se especializou nesse entendimento profundo. Não somos apenas advogados; somos seu apoio e sua voz na defesa intransigente dos direitos do seu filho. Estamos ao seu lado para garantir que ele tenha acesso a cada tratamento e recurso que merece, transformando o cansaço em conquistas.
Nossos Valores
Humanidade
Justiça
Excelência
Comprometimento
A Luta que Você Enfrenta Diariamente
A Negativa Injusta de Tratamentos Essenciais
Enfrentar a recusa do plano de saúde em cobrir exames, procedimentos ou tratamentos vitais é exaustivo. Seja por burocracia excessiva ou interpretações abusivas do contrato, essa negativa gera desgaste emocional e atrasa o acesso ao cuidado necessário para sua saúde ou de quem você ama.
Reajustes Abusivos que Comprometem Seu Acesso
Os aumentos desproporcionais na mensalidade do plano de saúde geram uma preocupação constante. O medo de não conseguir mais arcar com os custos e, consequentemente, ter que interromper o acesso a um serviço essencial, é uma realidade que assola muitas famílias.
A Batalha Desigual Contra o Sistema do Plano
Sentir-se isolado e sem amparo ao tentar confrontar a complexa estrutura jurídica de uma operadora de plano de saúde é uma realidade. A sensação de lutar sozinho contra um sistema que parece negligenciar seu direito fundamental à saúde é desgastante e desmotivador.
Como Podemos te Ajudar
Conquista de Tratamentos e Terapias
Revertemos negativas do plano de saúde para garantir acesso imediato a todas as terapias necessárias (incluindo as multidisciplinares para TEA), exames e procedimentos cruciais para a sua saúde ou de quem você ama, sem burocracia ou limites indevidos.
Defesa Contra Abusos Contratuais
Atuamos para anular reajustes abusivos na mensalidade do seu plano, evitar cancelamentos indevidos e proteger seu contrato de outras cláusulas injustas. Garantimos a estabilidade e a continuidade do seu acesso à saúde.
Assessoria Jurídica Humana
Oferecemos um acompanhamento completo, da análise minuciosa à ação judicial, sendo sua voz e sua força contra as barreiras impostas pelo plano de saúde. Você terá apoio especializado para não se sentir mais desamparado nesta jornada.
Sobre o Escritório
Com uma década de atuação no Direito da Saúde e experiência em centenas de processos, nosso escritório se dedica a garantir que você tenha acesso ao que é essencial: o seu tratamento, o seu plano e a sua dignidade. Com equipe especializada e estrutura física preparada, oferecemos um atendimento estratégico e humanizado, sempre focado em resultados reais.
Defendemos com prioridade os direitos de pessoas com deficiência, especialmente com TEA (Transtorno do Espectro Autista), assegurando o acesso a tratamentos multidisciplinares e cobertura integral. Atuamos também contra reajustes abusivos, cancelamentos unilaterais, negativas de cirurgias, medicamentos e reembolsos, inclusive em casos de alto custo ou fora do rol da ANS.
Precisa de ajuda com o seu caso?
Fale com nossa equipe e nos informe como podemos te ajudar.
Perguntas Frequentes
Meu plano de saúde aumentou muito. Como saber se o reajuste é abusivo?
Existem critérios legais (como o índice da ANS para planos individuais e a transparência na sinistralidade para planos coletivos) que determinam a legalidade de um reajuste. Nossa equipe pode analisar o histórico do seu contrato e verificar se há abusividade e se é possível contestá-lo judicialmente.
O plano de saúde pode retaliar ou cancelar meu contrato se eu entrar com uma ação?
Não. A lei brasileira protege o consumidor contra qualquer retaliação. Entrar com uma ação judicial é um direito seu, e o plano não pode cancelar seu contrato por isso.
Paguei um tratamento ou exame do meu bolso porque o plano negou. Posso pedir reembolso?
Sim. Se a negativa do plano de saúde foi indevida e você precisou arcar com os custos para não prejudicar sua saúde, é possível buscar o reembolso integral dos valores gastos, inclusive via ação judicial, com correção monetária.
O plano de saúde pode negar cobertura para medicamentos de alto custo ou que não estão no Rol da ANS?
Não. Se o medicamento for essencial para o tratamento da sua saúde e houver prescrição médica fundamentada, a Justiça entende que o plano de saúde deve cobri-lo integralmente, mesmo que seja de alto custo ou ainda não conste no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS.
Tenho direito a home care (internação domiciliar) se meu médico indicar como substituição à hospitalização?
Sim. Se houver expressa indicação médica de que a internação domiciliar (home care) é a melhor opção para sua recuperação e pode substituir a internação hospitalar, o plano de saúde é obrigado a cobrir todos os custos e a estrutura necessária para o tratamento em casa.
O que fazer se o plano de saúde descredenciar um profissional ou clínica onde meu filho já faz tratamento?
O plano deve garantir a continuidade do tratamento em um profissional ou clínica equivalente e com qualidade similar. Caso o plano não ofereça essa alternativa de forma satisfatória, ou o profissional seja insubstituível, podemos buscar judicialmente a manutenção do atendimento com o profissional original ou a cobertura integral de custos.
Meu plano de saúde negou uma terapia essencial para meu filho. Vocês podem me ajudar?
Sim, nossa especialidade é justamente reverter negativas de terapias como ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional e outras indispensáveis.
Paguei um tratamento ou exame do meu bolso porque o plano negou. Posso pedir reembolso?
Sim. Se a negativa do plano de saúde foi indevida e você precisou arcar com as despesas, é possível buscar o reembolso integral dos valores gastos, inclusive via ação judicial, com correção monetária.
O plano negou uma cirurgia ou procedimento porque não está no Rol da ANS. Posso contestar?
Sim, e deve. O Rol da ANS é considerado uma lista mínima de coberturas. Se a cirurgia ou procedimento for essencial para a sua saúde e tiver indicação médica, mesmo que não esteja listado, podemos buscar judicialmente a cobertura integral pelo plano.